Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

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STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta